Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Braga

Unidade Local de Saúde de Braga

Aquisição de Serviços Médicos da Especialidade de Oftalmologia.

Unidade Local de Saúde de Santo António

Unidade Local de Saúde de Santo António

Contratação de Serviços de Telerradiologia para Leitura Exames de TAC, para a ULSSA, EPE.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri único de estomatologia Administração Regional de Saúde do Centro.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Determina a constituição dos painéis de avaliação independente das submedidas «Reforma e modernização da medicina» e «Reforma e modernização das ciências agrárias Modernização tecnológica e digital das ciências agrárias»...
Saúde - ACSS

Saúde - ACSS

Aprova o regulamento que determina o processo de admissão de candidatos à formação especializada, conducente à obtenção do título de especialista em física médica.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Define o modelo de comparticipação para a requalificação do sistema de acolhimento residencial.

Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de diálise detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições...
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