Legislação Diária

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa, em regime de substituição, Fernando José Martins Tavares no cargo de diretor do Departamento de Estudos e Planeamento da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa, em regime de substituição, Maurício Loureiro Alexandre no cargo de diretor do Departamento de Contratualização da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa, em regime de substituição, Ana Sofia Alves Coutinho no cargo de diretora do Departamento de Gestão de Instalações e Equipamentos da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelegação de competência para autorizar a celebração ou renovação de contratos com médicos aposentados, nos termos e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual.

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro das Finanças, Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Fixa o contingente de médicos aposentados que podem exercer funções nos serviços e estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, no triénio de 2022-2024.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Recrutamento para diretor(a) do serviço de epidemiologia.

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa

Procedimento concursal comum para recrutamento de um médico com a especialidade de medicina geral e familiar deserto por inexistência de candidatos.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN).

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