Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 138/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de fevereiro de 2022. NOTA: instalação de acelerador linear no IPOLFG, I.P.
Município de Alcácer do Sal

Município de Alcácer do Sal

Medicina no trabalho.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 3 da especialidade de Nefrologia da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas respostas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde

Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados de saúde mental.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo.

Hospital Distrital da Figueira da Foz

Hospital Distrital da Figueira da Foz

Prestação de Serviços Médicos (Imagiologia).

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera a composição do Gabinete para a Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada - internato médico.

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