Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Saúde

Aprova as normas aplicáveis à aptidão médica, concretizando a transposição para o ordenamento jurídico nacional do anexo IV da Diretiva Delegada (UE) 2020/12, da Comissão, de 2 de agosto de 2019.

Unidade Local de Saúde de São José

Classificação final do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria/2019 obtida pela Dr.ª Cláudia Teresa Marques Nunes de Matos de Oliveira Reis.

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Serviços de MCDT: Gastrenterologia para 2024.

Unidade Local de Saúde de São José

Equiparação ao Ciclo de Estudos Especiais de Nefrologia Pediátrica atribuída à Dr.ª Ana Manuela Fernandes Teixeira.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa Nuno Frederico Montalvão Cardoso Jacinto para exercer funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de psiquiatria.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à requalificação do serviço de urgência médico-cirúrgica do Hospital de Abrantes.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à execução da empreitada de remodelação de espaços verdes.

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