Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, a licenciada Teresa Margarida Rosendo Vaio a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.

Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

Cria o Regulamento do Laboratório Associado para a Translação e Inovação para a Saúde Global (REAL). 

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, a licenciada Almerinda da Purificação de Freitas Rodrigues Marques a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, os licenciados Violeta Ofélia Vázquez Iglesias e João Miguel Marques Baptista da Silva a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Constituição de um grupo de trabalho com vista à regulamentação da orgânica e funcionamento do Parque da Saúde de Lisboa. 

Saúde - Ministro da Saúde

Procede à nona alteração à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro (revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C). 
Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente graduado sénior de oftalmologia da carreira médica/carreira especial médica.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 76/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2024. (NOTA: Conceção e Construção de Unidade de Paliativos do IPOLFG, I.P.).
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