Legislação Diária

Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Determina que a especialidade de Estomatologia do Exército para a categoria de Praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE).

Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Determina que a especialidade de Saúde do Exército para a categoria de Praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE).

Saúde - Ministro da Saúde

Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., e à Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa Elsa Maria Baião Ferreira Airoso Banza, Pedro Sérgio Aleman Gageiro Carvalho, Rodrigo Hugo Farinha Henriques Marques, Carlos António Contreiras Nunes Borges Sobral e Maria de Lurdes dos Santos Luís Ponciano para exercerem funções no...
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Cessação do procedimento concursal para recrutamento de três assistentes, área de medicina geral e familiar, carreira especial médica.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa Luís Filipe Henriques Pombo, Nuno Miguel Silva Marques e Sara Silveira André para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa Tiago Jorge Carvalho Gonçalves, Marta Cristina Marques Gomes, Fernando Alberto da Conceição Ferreira, Edite Maria Carvalho Nunes Brito, Olívia Maria da Silva Lopes e Ricardo José Mendes Salgado Vieira para exercerem funções no conselho de...

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa Domingos Jacinto Araújo Sousa, Rui Manuel Campos Macedo Gonçalves, Gonçalo Nuno Fernandes Alves, Helga Miranda de Magalhães Lima e Américo dos Santos Afonso para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de...
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