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Subdelegação de competência para autorizar a celebração ou renovação de contratos com médicos aposentados, nos termos e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual. Despacho n.º 2498/2024 - Diário da República n.º 49/2024, Série II de 2024-03-08
8 de março de 2024