Legislação Diária

Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Recrutamento de trabalhadores (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade interna no Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Designa os membros do Conselho Nacional para a Oncologia (CNO).

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a constituição de uma Comissão de Peritos, para estabelecer um conjunto de normas de referência para a prova prática necessária para habilitação ao grau de consultor.

Ministério da Saúde

Procede à transferência das competências do Centro Hospitalar do Oeste para o Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E.P.E., relativas à prestação de cuidados de saúde à população...

Ministério da Saúde

Aprova o regulamento de notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública.

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Parecer sobre Declaração de Interesse e Conflito de Interesses em Saúde e Investigação Biomédica.

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina que a produção e a divulgação de informação, no quadro do sistema estatístico nacional, designadamente estatísticas de saúde, sejam centralizadas na...

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Cria o Grupo de Trabalho para proceder à elaboração de relatório, definindo proposta de metodologia de integração dos níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental.

Primeiro Anterior 1851 1852 1853 1854 1855 1856 1857 1858 1859 1860 Próximo Último

Arquivo