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Prestação de Serviços de Exames no Exterior – RM.
Contratação de médicos recém-especialistas (M/F) - várias especialidades.
Subdelega no conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição de serviços de gestão de frota para o triénio de 2024-2026.
Subdelega no conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição de veículos de emergência médica no triénio de 2024-2026.
Consagra a título definitivo a declaração, por via eletrónica, de nascimento.
Aprova o Programa Nacional de Investimentos para a década de 2021 a 2030.
Determina as condições de acesso ao concurso especial para acesso ao mestrado integrado em Medicina, por parte de titulares do grau de licenciado - ano letivo de 2024-2025.
Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos/as nas Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Saúde do Município de Aljezur.