Legislação Diária

Assembleia da República

Lei das Grandes Opções para 2023-2026.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Fixa limites de candidaturas e vagas a observar nos regimes especiais de acesso e ingresso ao ensino superior.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o Regulamento do Concurso dos Regimes Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior. 

Município de Gondomar

Construção do Edifício afeto às Unidades de Saúde Familiar de Brás Oleiro e Despertar.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Candidatos admitidos ao ciclo de estudos especiais de Neuropediatria/2023.

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Concede tolerância de ponto, nos dias 3 e 4 de agosto, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor público empresarial, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, localizados no concelho de Lisboa.
Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior, alterando o regime de acesso e ingresso no ensino superior e o concurso especial para acesso ao curso de Medicina.

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