Legislação Diária

Centro Hospitalar de Leiria

Centro Hospitalar de Leiria

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna.

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas pelas aposentadas Fernanda Maria da Piedade Franco Blazer Rodrigues e Joaquina Rosa Sousa Rosário.

Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas pelo aposentado Jorge Ângelo Ramos Santos e autoriza o exercício de funções médicas pelas aposentadas Ana Maria Macedo Lopes Pena e Ana Paula Morais Magalhães.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 557/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2023, reforçando em 10 milhões de euros, a dotação inicialmente prevista para afetar ao Programa de...

Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de contratos para a implementação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de neurologia.

Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa

Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado integrado de Medicina da Universidade Fernando Pessoa.

Administração Interna e Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e das Infraestruturas

Implementação do sistema de aviso por difusão celular («cell broadcast»).

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