Legislação Diária

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Regulamenta o regime de reembolso de despesas de cuidados ou serviços de saúde aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei sobre o novo procedimento de inclusão das novas substâncias psicoativas na Lei de Combate à Droga - alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro.

Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães

CP 15 0108/2023 - Aquisição de MCDTs -Exames de imagem Diversos e Radiologia de Intervenção para 2023.

Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães

CP 15 0163/2023 - Aquisição de MCDTs - Rastreio - Colonoscopias Colon Reto.

Município de Mação

Projeto do Regulamento para Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Médicos na Unidade de Saúde de Mação.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Recrutamento de diretor de serviço de gastrenterologia.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Recrutamento de diretor de serviço de radioterapia.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de urologia da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.

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