Legislação Diária

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Aprova o Regulamento Interno de Funcionamento e Horário de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho.

Centro Hospitalar Barreiro Montijo

Centro Hospitalar Barreiro Montijo

Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de medicina interna.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Cessação da relação jurídica de emprego público de Maria Felismina Moreira Marques Pires.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Designação do diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte para direção do Centro Académico Clínico Egas Moniz.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Nomeação de diretora para o Departamento de Saúde Pública na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., em regime de substituição.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Procedimento concursal documental de seleção, de prestação de serviços médicos generalistas, na modalidade de avença.

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M, de 25 de outubro, que aprova normas para a proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de «drogas legais».

Presidência do Governo Regional

Regulamenta o regime de reembolso de despesas de cuidados ou serviços de saúde aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.

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