Legislação Diária Página 10

Presidência do Governo

Complemento Açoriano de Apoio aos Trabalhadores Independentes.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

Atribuição de louvor.

Saúde - Gabinete da Ministra

Marcação dos períodos de férias dos dirigentes e trabalhadores do Ministério da Saúde.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Realização de testes laboratoriais de diagnóstico da infeção por SARS-CoV-2, pela metodologia RT-PCR, aos profissionais de creches que reiniciem a sua atividade profissional, face à necessidade de minimizar o risco de transmissão da infeção.

Assembleia da República

Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.

Conselho de Prevenção da Corrupção

Prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas no âmbito das medidas de resposta ao surto pandémico da COVID-19.

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