Legislação Diária

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que melhore o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no Oeste.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Renovação nas funções de coordenação do Gabinete Médico-Legal e Forense de César Lares dos Santos.

Assembleia da República

Eleição de presidente e de membro para a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Presidência do Governo Regional

Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019/2020 e de 2021/2022 dos profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Emissão de certificados qualificados de assinatura eletrónica em que a pessoa singular titular do certificado representa uma pessoa coletiva.

Centro Hospitalar do Oeste

Cessação de funções de vários trabalhadores deste Centro Hospitalar, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública.

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde

Identifica os estabelecimentos e serviços de saúde que se situam em zonas qualificadas como carenciadas.

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