Legislação Diária Página 23

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas...

Saúde - Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde no conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos - júri n.º 5 de psiquiatria - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Denúncia de contrato - assistente de medicina geral e familiar Ana Margarida Catarino Gomes.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Delegação de competências do conselho de administração.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Nomeação da comissão de peritos do contingente prioritário para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023-2024.

Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

Procedimento para a acreditação de graus académicos em associação promovidos por instituições europeias de ensino superior.

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Dr. José Carlos Del Moral Gonzalez.

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