Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve

Transição dos assistentes operacionais que exercem funções na Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., para o mapa de pessoal dos Municípios de Alcoutim, Aljezur e Castro Marim.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente de medicina geral e familiar Ana Carolina Vieira Melo Mateus Rodrigues, com efeitos a partir de 13 de maio de 2023.

Município de Paços de Ferreira

Requalificação do Centro de Saúde de Freamunde.

Município de Santa Cruz

Aprova a alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Realização de Pequenas Cirurgias.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Conclusão do período experimental com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, no âmbito dos Agrupamentos de Centros de Saúde, da área da Administração Regional de Saúde do Norte.

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Organização do trabalho suplementar nos serviços de urgência, unidades básicas de urgência, serviços de atendimento permanente e serviços de atendimento urgente, unidades de cuidados intensivos e unidades de cuidados intermédios e coronários do...

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Empreitada para a Requalificação do Bloco de Partos da ULSM.

Município de Portel

"Construção da Extensão de Saúde de Monte do Trigo - USFMTR".

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