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Integrados na categoria de assistente graduado da carreira especial médica vários trabalhadores de diversos Agrupamentos de Centros de Saúde.
Autoriza a realização da despesa pelas administrações regionais de saúde com a aquisição de vacinas contra a gripe sazonal.
CP/0922/2023 - Prestação de Serviços de Estomatologia.
Serviços de Medicina do Trabalho.
180010/2023 Prestação serviços Médicos não especialistas para o Serviço UG.
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses do joelho.
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sistemas para estimulação cerebral profunda.
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança humana.