Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Lisboa.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses do joelho.

Presidência do Conselho de Ministros e Defesa Nacional - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Nomeação de António Manuel Frade Saraiva para exercer o cargo de presidente nacional da Cruz Vermelha Portuguesa.

Presidência do Conselho de Ministros

Transpõe a Diretiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital.

Centro Hospitalar do Oeste

Empreitada - Remodelação do Bloco de Partos na unidade Hospitalar de Caldas da Rainha do Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E.

Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Hospital Dr. Nélio Mendonça - Unidade de Cuidados Intensivos.

Centro Hospitalar Universitário de Santo António

Centro Hospitalar Universitário de Santo António

Concurso Público nº 499/2023: Contratação de Serviços para Internamentos Cirúrgicos destinados a utentes do CHUdSA.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de postos de trabalho com condições técnico-profissionais específicas, na categoria de assistente, das áreas hospitalares.

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