Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital de Braga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de diálise peritoneal domiciliária.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à locação de serviços de assistência técnica com disponibilização de tomografia computorizada.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à realização de testes moleculares para pesquisa de infeção por HPV e processamento de citologias em meio líquido.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento burosumab.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de solução de cópia, impressão e digitalização.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que reforce as medidas de proteção das crianças e jovens com cancro.

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

Contruir novas unidades/polos de saúde, com necessidade de energia primária pelo menos inferiores em 20% ao padrão NZEB, para substituir edifícios desadequados, prevista no Plano de Recuperação e Resiliência Empreitada para Construção de Nova...

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Conclusão do período experimental da assistente de medicina geral e familiar Ana Filipa Cerqueira Ribeiro.

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