Legislação Diária

Município de Gondomar

Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Gondomar para a área contígua ao Hospital-Escola da Universidade Fernando Pessoa (HE-UFP).

Centro Hospitalar do Baixo Vouga

Centro Hospitalar do Baixo Vouga

Procedimento concursal para acolhimento de manifestações de interesse individual para recrutamento de diretor(a) do serviço de imagiologia do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designação do Dr. André Peralta Santos para substituir a diretora-geral da Saúde enquanto Autoridade de Saúde Nacional nas suas faltas e impedimentos.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - medicina intensiva.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - ginecologia e obstetrícia.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de medicina geral e familiar.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - Administração Regional de Saúde do Norte.

Saúde - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, Miguel Castelo-Branco Craveiro Sousa das funções de membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica.

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