Legislação Diária

Autoridade da Concorrência

Procede à publicação do Relatório de Atividades, Gestão e Contas de 2022.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar - especialidade em anestesiologia.

Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, E. P. E., a instalar um novo equipamento médico pesado de angiografia.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de medicina interna da Administração Regional de Saúde do Centro.

Defesa Nacional e Saúde - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro da Saúde

Designa membro da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS).

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designação do substituto da diretora-geral da Saúde nas suas faltas ou impedimentos.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN).

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Procede à anulação do Aviso n.º 10227/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de maio de 2023 (NOTA: procedeu à abertura do procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador da carreira...
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