Legislação Diária

Direção Regional da Saúde

Procedimento de Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de testes rápidos para deteção qualitativa de antigénio SARS-CoV-2 às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde.

Assembleia da República

Eleição de membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Medidas COVID-19.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Tolerância de ponto.

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Definição das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental.

Presidência do Conselho de Ministros

Regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Abertura de procedimentos.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Renovação de comissão de serviço.

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