Legislação Diária

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Cria o grupo técnico no âmbito do planeamento estratégico e operacional da rede hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Dispõe de um conjunto de orientações para a contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde

Prorroga o período de vigência do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprova um regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço...

ARSLVT, IP

Boletim Estatístico do 1º Trimestre 2013 - Cuidados de Saúde Primários (CSP)

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a prescrição eletrónica de Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD) através da aplicação informática disponibilizada pela SPMS- Serviços Partilhados do...

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica para os Agrupamentos de Centros de Saúde,...

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o despacho nº. 15700/2012 (Modelos de Receita Médica).

Ministério da Saúde

Primeira alteração à Portaria n.º 137-A/2012 de 11 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as...

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