Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a realizar a despesa e a assumir o encargo plurianual associado aos procedimentos aquisitivos da operação logística, no âmbito da campanha de vacinação sazonal contra a COVID-19 e a gripe, no âmbito da Campanha...
Universidade do Porto

Universidade do Porto

Concurso documental para um professor auxiliar para a área disciplinar de Medicina Geral e Familiar da Faculdade Medicina do Porto.

Presidência do Conselho de Ministros

Procede ao reescalonamento da despesa inerente ao contrato para aquisição de medicamentos derivados do plasma.

Presidência do Conselho de Ministros

Procede ao reescalonamento da despesa associada aos procedimentos aquisitivos de medicamentos contra a COVID-19.

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional.

Assembleia da República

Regimes excecionais de exercício do direito de voto em mobilidade e do direito de voto antecipado para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024.

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

Subdelegação de poderes do presidente do conselho de administração nos diretores de serviço.

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 14 postos de trabalho, na categoria de assistente hospitalar, da carreira médica (m/f).

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