Governo ainda está a ultimar a taxa. Uma das hipóteses é as receitas serem usadas para financiar o Serviço Nacional de Saúde.

O novo imposto sobre os refrigerantes poderá render cerca de cem milhões de euros por ano. Este é o número em cima da mesa nos trabalhos do governo sobre esta matéria. Uma das hipóteses é as receitas serem totalmente usadas para financiar o Serviço Nacional de Saúde, seja para promover programas de prevenção ou para pagar dívidas a fornecedores.

Numa altura em que ainda não é certo se o SNS terá um reforço orçamental significativo no próximo ano, as verbas adicionais poderiam garantir desde já alguma almofada para o setor. Segundo os últimos dados disponíveis, a dívida vencida dos hospitais totalizava em agosto 1078 milhões de euros, dos quais 713 milhões de pagamentos em atraso há mais de 90 dias. Trata-se de um aumento de 52% face ao mesmo mês no ano passado, situação que a tutela garante que no final do ano ficará controlada. Além de estarem a ser usados saldos cativados para saldar dívidas, o governo impôs um maior controlo dos investimentos até ao final do ano mas, a longo prazo, o apelo tem sido para que a saúde possa ter um maior orçamento anual.

Segundo avançou na semana passada o "Jornal de Negócios", a taxa que está a ser ultimada pelos ministérios das Finanças e da Saúde deverá ter dois escalões consoante a concentração de açúcar nas bebidas e poderá encarecer os refrigerantes até um máximo de 16,44 cêntimos por litro. Fonte governamental adiantou ao i que a proposta ainda não está fechada, mas serão excluídos néctares ou leite, incidindo apenas sobre bebidas não alcoólicas. Na última legislatura, um imposto semelhante acabou por ser chumbado pelo Conselho de Ministros, na altura por intervenção do ministro da Economia, Pires de Lima. A proposta de Orçamento para 2017 só será aprovada no Conselho de Ministros da próxima quinta-feira, pelo que, até lá, nada é certo.

Fonte: jornal i, 10 de Outubro 2016