COMUNICADO

Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria não perdeu idoneidade formativa

Tendo surgido, recentemente, na comunicação social, notícias que davam conta da “suspensão” da idoneidade formativa do Serviço de Otorrinolaringologia, do Centro Hospitalar Lisboa Norte, entende o Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos fazer o seguinte esclarecimento:

A Ordem dos Médicos tomou conhecimento, através de duas cartas, uma delas anónima, e que se provou posteriormente ser falsa, da existência de diferentes problemas no Serviço de Otorrinolaringologia, do Centro Hospitalar Lisboa Norte. De forma à obtenção de um total esclarecimento da situação e de acordo com a nossa missão de defesa intransigente da qualidade da Medicina, decidiu criar uma comissão interna, constituída por um membro da direção da Região do Sul da Ordem dos Médicos, um membro do Colégio de Otorrinolaringologia (presidente), estrutura técnica consultiva da Ordem dos Médicos nesta área de especialidade, e por um membro do Conselho Nacional do Médico Interno (presidente), enquanto estrutura representativa de todos os médicos internos.

Esta comissão ouviu individualmente todos os internos em formação específica e 16 dos 17 especialistas do referido serviço, na sequência do que produziu um relatório final, assinado consensualmente por todos os seus membros, demonstrando a concordância em torno da situação em análise. Este documento foi apresentado em sede própria, o Plenário do Conselho Nacional. Este relatório reconhecia a existência de alguns constrangimentos internos de características transitórias e passíveis de serem ultrapassados. Tendo sempre como objetivo central os superiores interesses da população e a defesa intransigente da saúde dos cidadãos e dos seus direitos, foi decidida, a não atribuição de vagas para a realização do internato desta especialidade, a iniciar em 2019.

Esta decisão não deverá ser confundida com a retirada da idoneidade formativa, que o serviço continua a ter e que permite a continuidade da formação dos internos lá existentes. Ou seja, limita-se apenas a não abrir vagas para novos internos de formação específica, e apenas para o próximo ano, dando assim tempo, a que, com serenidade e bom senso, se possam ultrapassar as dificuldades reconhecidas.

Este assunto, que tem merecido a maior atenção da Ordem dos Médicos, materializada no acompanhamento feito pelos diferentes órgãos da Ordem dos Médicos, continuará a ser acompanhado pela direção, na prossecução dos objetivos assinalados.

Lisboa, 25 de abril de 2018

O Conselho Regional do Sul