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Define o processo de implementação do novo Plano de Contabilidade de Gestão para o Serviço Nacional de Saúde, criando projetos-piloto e uma equipa permanente de acompanhamento.
Define o processo de construção do modelo de avaliação de desempenho das equipas dedicadas às unidades de hospitalização domiciliária (UHD) organizadas em centros de responsabilidade integrados (CRI) no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Autoriza, a título excecional, o licenciado Duarte da Silva Soares a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Autoriza os licenciados Cláudia Maria Rascão da Silva Branco e Nuno Miguel Avelar Duarte Basílio a exercerem atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2024-2025.
Subdelegação nos conselhos de administração e conselhos diretivos das entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde da competência para a autorização da assunção de compromissos plurianuais.
Candidatos admitidos ao ciclo de estudos especiais de Neuropediatria 2/2023.
Autoriza, a título excecional, o licenciado Carlos Luís Adão de Castro Lousada a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.