Legislação Diária

Universidade do Porto - Reitoria

Retificação das vagas para o concurso especial de acesso ao curso de Medicina, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, constante do Despacho n.º 2079/2021.

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Medidas COVID-19.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autorização do exercício de funções médicas.

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Empreitada de Remodelação Interior.

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços de manutenção do Datacenter do INFARMED, IP.

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Nomeação.

Presidência do Conselho de Ministros

Regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais.

Assembleia da República

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

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