Legislação Diária

Direcção-Geral da Saúde

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde.
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir no ano de 2014 e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de uma vaga de assistente graduado sénior na especialidade de cirurgia geral
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Determina a obrigatoriedade de utilização da aplicação informática de suporte ao SINAVE para notificação de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública

Ministério da Saúde

Regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

Provedoria de Justiça

Provedor de Justiça sugere alterações ao regime legal do Sistema de Verificação de Incapacidades da Segurança Social
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Arquivo

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