Legislação Diária

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho com condições técnico-profissionais específicas, na categoria de assistente da carreira médica hospitalar, na especialidade de otorrinolaringologia.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a área nuclear do Serviço de Patologia Clínica.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente graduada sénior de saúde pública Ana Maria Costa Coelho Silva Saraiva.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para a obra de requalificação do Bloco de Partos.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviço de cópia e impressão em regime de outsourcing, com cedência de equipamentos.

Administração Interna e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado da Proteção Civil e da Promoção da Saúde

Designa os membros da Comissão de Planeamento de Emergência da Saúde.

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Altera o n.º 1 do Despacho n.º 141/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2023
(NOTA: atualiza o número de USF cuja transição pode ocorrer no ano de 2023, passando de 28 para 34 e dilatando o prazo de transição de Junho para Dezembro de 2023).

Assembleia da República

Eleição de três membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

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