Legislação Diária

Município de Arganil

Município de Arganil

Elaboração de projeto de execução para a Construção de Novo Centro de Saúde e SUB em Arganil.

Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho

Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de 14 profissionais para a categoria de assistente de medicina geral e familiar da carreira médica; contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto.(Nota:...
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Procede à criação do Gabinete de Segurança do Serviço Nacional de Saúde, que funciona na dependência do conselho de gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de várias autoridades de saúde (delegados de saúde e delegados de saúde coordenadores) da ARS Alentejo, I. P.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de incapacidade, com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Subdelega na diretora-geral da Saúde, mestre Rita Manuel Sá Machado Duarte, diversas competências.

Município de Arganil

Município de Arganil

Elaboração de projeto de execução para a Construção de Novo Centro de Saúde e SUB em Arganil.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão e Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão e Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Atribuição de louvor aos membros do Grupo de Trabalho para a avaliação e revisão da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (TNI), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de outubro.
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