Legislação Diária Página 5

Município de Arganil

Elaboração de projeto de execução para a Construção de Novo Centro de Saúde e SUB em Arganil.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão e Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Atribuição de louvor aos membros do Grupo de Trabalho para a avaliação e revisão da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (TNI), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de outubro.

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza os licenciados Paula Cristina Gonçalves Vaz Marques Ribeiro e Rui Manuel Campos Macedo Gonçalves a exercer atividade médica na Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Determina as verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2024.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2024.

Administração Interna e Saúde - Gabinete do Ministro da Administração Interna e Gabinete do Ministro da Saúde

Prorroga o mandato do Gabinete de Segurança criado pelo Despacho n.º 2102/2020, de 13 de fevereiro, até 31 de maio de 2024.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E SAÚDE

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 60/2021, de 16 de março, que cria o Centro Académico Clínico Egas Moniz.

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