Legislação Diária

Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal Administrativo

Em ação de responsabilidade civil por atos médicos praticados em unidade do SNS, sob a vigência da Lei n.º 67/2007, incumbe ao autor alegar e provar os pressupostos da responsabilidade civil extracontratual: facto, ilicitude, culpa,...
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Revoga a subdelegação de competências na Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., relativa à execução dos contratos do novo Hospital Central do Alentejo, determinando a retoma das mesmas pela Administração Regional de Saúde do...
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de genética médica, do IPO Lisboa, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Prestação de serviços de realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT's), na área de medicina nuclear - Cintigrafias, a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., para os meses de julho a dezembro de...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Nomeação dos júris de várias especialidades no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Celebração e renovação de contratos de trabalho com médicos aposentados no ano de 2025, na Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., nos termos do Despacho n.º 4220/2025, de 3 de abril, e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/2010,...
Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Cessação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 19303/2024/2, de 30 de agosto (Diretor(a) Técnico(a) do Centro de Sangue e da Transplantação de Lisboa do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP).

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente, especialidade de patologia clínica, no Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

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