Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Subdelega na diretora-geral da Saúde (DGS), mestre Rita Manuel Sá Machado Duarte, a competência para a prática de atos.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Operacionaliza as Equipas Locais de Intervenção, no âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Designa para o cargo de delegado de saúde regional adjunto do Alentejo o licenciado Pedro Miguel da Silva Azevedo Ferreira.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à implementação de tecnologia microarray no Laboratório de Genética.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a soluções de hemofiltração com colocação de equipamentos para realização de terapias contínuas de substituição renal, plasmaferese e...

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Adenda ao contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., para o ano de 2023.

Saúde

Procede à definição das condições de implementação da segunda fase do projeto-piloto «Ligue antes, salve vidas» em curso na área de abrangência do ACeS Póvoa de Varzim/Vila do Conde.

Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Procedimento concursal simplificado para ocupação de 26 postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica.

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