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Incentivos à Fixação de Pessoal Médico.
Aquisição de Serviços Médicos de Anestesiologia para Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2024..
Abertura de ciclo de estudos especiais de Gastrenterologia Pediátrica.
Define os termos e as condições em que a segurança social comparticipa os utentes pelos encargos decorrentes da prestação dos cuidados de apoio social nas unidades e equipas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2023/2024, emitidas a partir de 1 de julho de 2023, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano.
Atualiza o valor mensal da retribuição e comparticipação pelos serviços prestados pelas famílias de acolhimento às pessoas idosas ou pessoas adultas com deficiência.
Constitui o painel de avaliação do Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior.
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública.