Legislação Diária

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2024.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece a afetação extraordinária de meios financeiros indispensáveis à reposição da normalidade na prestação de cuidados de saúde no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R., em consequência dos danos causados pelo...
Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece as medidas excecionais de contratação pública, por ajuste direto, relacionadas com os prejuízos e danos causados pelo incêndio que atingiu o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R., no dia 4 de maio de 2024.

Presidência do Governo

Presidência do Governo

Autoriza a realização de um acordo modificativo ao Contrato-Programa 2019-2021, celebrado entre o Governo Regional dos Açores e o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R., através da Direção Regional da Saúde, no montante de...
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde

Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica.

Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde

Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia.

Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde

Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde

Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, quinze horas semanais, da aposentada Maria Adelaide Belo Alves Parreira.

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