Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Homologação das listas de ordenação final de anatomia patológica a que se reporta o procedimento de recrutamento aberto pelo Aviso n.º 2473/2024, de 31 de janeiro.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Implementação do sistema Nutri-Score como medida de saúde pública de promoção da alimentação saudável.

Saúde - Secretaria-Geral

Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas por diversos médicos aposentados.

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza os licenciados Nuno Miguel Silva Marques e Sara Silveira André a exercer atividade médica na Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Aprova a realização do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Serviços de Gastrenterologia do Serviço Nacional de Saúde.

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza as licenciadas Ana Luísa do Nascimento Miranda e Alda Gisela de Freitas Monteiro a exercer atividade médica na Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.

Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação para o fornecimento de alimentação a utentes e colaboradores.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Define o procedimento de reconhecimento de situação de demência prevista nas cláusulas ix, x e xi do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2023-2024.

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