Legislação Diária

Município de Alvaiázere

Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Alvaiázere.

SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Autoriza a regularização e consequente contratação, em regime de contrato de trabalho sem termo, dos trabalhadores que se encontram atualmente vinculados ao SESARAM, EPERAM, em regime de contrato de trabalho a termo, cujo motivo de contratação...

Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

Aprova a alteração dos Estatutos da Escola Nacional de Saúde Pública/NOVA National School of Public Health (ENSP/NNSPH).

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica.

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização de despesa, e a assunção de encargo plurianual, para os anos de 2023 a 2026, para a aquisição de vacinas contra a COVID-19, no âmbito do procedimento europeu centralizado.

Tribunal Constitucional

Não se pronuncia pela inconstitucionalidade das normas dos artigos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º do Decreto da Assembleia da República n.º 77/XV, aprovado pela Assembleia da República em 19 de julho de 2023, que procede à...
Hospital do Espírito Santo de Évora

Hospital do Espírito Santo de Évora

190123/23 - MCDT's Medicina Nuclear.

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