Legislação Diária

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro profissionais da carreira especial médica, categoria de assistente hospitalar.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Lista de classificação final para o grau de consultor da carreira médica do júri n.º 4 de pneumologia.

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o regime jurídico de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde e da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar.

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde.

Instituto da Segurança Social

Instituto da Segurança Social

Aquisição do Serviço de Medicina no Trabalho.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Louva publicamente a título póstumo a Dra. Luísa Abreu dos Santos pelo formidável desempenho técnico das funções médicas de que foi incumbida ao longo do seu percurso, aliado à candura, humanismo e nobreza de carácter que deixou patentes como...

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Reestruturação das competências da Unidade de Regimes Jurídicos de Emprego e das Relações Coletivas de Trabalho (URJ), que passa a designar-se por Unidade de Regimes Jurídicos, Carreiras e Qualificações Profissionais (URJCQP), criação da Unidade...
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