Legislação Diária

Município de Ourém

Delegação de competências na diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Médio Tejo.

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas por médicos aposentados.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipamento de tomografia computorizada (TAC) para o serviço de radioterapia.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a prorrogação do prazo de vigência dos contratos a que se referem os n.os 1, 2 e 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro, que estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização...

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para bioquímica, imunoquímica e serologia com colocação de equipamentos.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de assistência técnica das instalações e equipamentos de eletromedicina.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de packs de cirurgia oftálmica.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à obra de requalificação do serviço de medicina física e reabilitação.

Primeiro130131132133135137138139Último
Arquivo

Arquivo