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Legislação Diária

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

PI/169/2024 - PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NA ÁREA DA RADIOTERAPIA EXTERNA.

Hospital do Espírito Santo de Évora

190055/24 - PSM 1.º Atendimento.

Hospital do Espírito Santo de Évora

190056/24 - PSM 1º Atendimento, Urgência Pediátrica.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Retifica o Aviso n.º 21105-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, suplemento, de 31 de outubro de 2023 (NOTA: retifica-se a legenda do mapa de vagas da formação geral, com identificação das instituições de...

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 67/2012, de 21 de março, que define as condições de organização, funcionamento e instalação a que devem obedecer as estruturas residenciais para pessoas idosas.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Retifica o anexo ao Aviso n.º 20886-C/2023, publicado no Diário da República, 2.º suplemento, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2023 (Nota: referente ao mapa de vagas para ingresso na Formação Especializada, no âmbito...

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de...

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente graduada de medicina geral e familiar Ana Rita Reis Santos.

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