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Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à operacionalização da gestão do Programa Troca de Seringas.
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para a realização de um inquérito nacional alimentar e de atividade física.
Abertura de ciclo de estudos especiais de neuropatologia.
Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado sénior, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar - especialidade em cirurgia plástica, reconstrutiva e estética.
Homologação das listas de ordenação final referentes ao procedimento de recrutamento aberto pelo Aviso n.º 14126/2023, de 26 de julho (NOTA: área de Medicina Física e de Reabilitação).
Cessação de funções e nomeação de membro para a Coordenação Regional de Saúde Mental na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.