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Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Atração e Fixação de Médicos de Família no Concelho de Reguengos de Monsaraz.
Cessação de procedimento concursal - Aviso n.º 56/2023/A - carreira médica de medicina interna.
Cria as respostas de apoio psicológico para vítimas de assédio e violência sexual no ensino superior e alarga o âmbito de aplicação dos códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio a todos os membros da comunidade académica.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2023.
Determina a situação excecional e temporária do aumento da atividade operacional do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Autoriza o regime de trabalho a tempo parcial ao Dr. José Manuel Seco Tomás.
Autoriza a redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Maria Lurdes Lopes Vicente.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Maria Assunção Oliveira Costa Rocha.