Legislação Diária Página 17

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Prestação de serviços médicos.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

medidas COVID-19.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Medidas COVID-19.

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Aquisição de material.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autorização do exercício de funções médicas.

Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro da Administração Interna

Gestão dos atendimentos e agendamentos seja feita de forma a garantir inequivocamente os direitos de todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no âmbito da COVID-19.

Presidência do Conselho de Ministros

Regulamentação da aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Presidência do Governo

Prorrogação da declaração da situação de calamidade pública.

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