Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 134-A/2022, de 30 de março, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede...

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

Contratação de Serviços de MCDT's no Exterior – Genética.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de endocrinologia e nutrição - extinção.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de radioncologia - lista de ordenação final.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de dermatovenereologia - extinção.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que desonere os cidadãos de apresentar documentos emitidos por serviços públicos junto de outros serviços públicos.

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a despesa com a aquisição de vacinas e tuberculinas no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para o ano de 2023.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Recrutamento para o cargo de diretor/a de serviço - área de clínica hospitalar.

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Arquivo

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