Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Clausulado-tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área das análises clínicas.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Clausulado-tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise.

Saúde

Regulação do Sistema Integrado de Gestão do Acesso dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde (SIGA SNS).

Município de Monção

Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos

Saúde - Secretaria-Geral

Concessão de medalhas de serviços distintos, grau «ouro» e grau «prata», do Ministério da Saúde.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Criação de uma equipa de transição por cada administração regional de saúde (ARS) com vista à transferência da função TIC de suporte aos cuidados de saúde primários das ARS para a SPMS.

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