Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Nomeação dos júris de várias especialidades no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Celebração e renovação de contratos de trabalho com médicos aposentados no ano de 2025, na Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., nos termos do Despacho n.º 4220/2025, de 3 de abril, e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/2010,...
Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Cessação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 19303/2024/2, de 30 de agosto (Diretor(a) Técnico(a) do Centro de Sangue e da Transplantação de Lisboa do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP).

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente, especialidade de patologia clínica, no Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Define a calendarização de procedimentos subjacentes ao processo de extinção por fusão das Administrações Regionais de Saúde, I. P.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera a composição do Gabinete para a Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada ― Internato Médico.

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, área hospitalar, especialidade de psiquiatria da infância e da adolescência.
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de...
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