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Legislação Diária

Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final do candidato ao procedimento concursal.

Universidade de Coimbra

Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado para o ano letivo de 2014-2015.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimentos simplificados de recrutamento de pessoal médico - listas de classificação final homologadas.

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina novas competências e novos membros para a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica.

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Redefine a composição e as competências da Comissão Nacional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite.

Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeação para o cargo de Subinspetor Geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

Tribunal Constitucional

Declara a inconstitucionalidade das seguintes normas constantes da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro.

Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado da Administração Pública

Determina a abertura e desenvolvimento, a nível nacional, dos procedimentos de recrutamento destinados ao preenchimento de 14 postos de trabalho para a área de Medicina Intensiva.

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