Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 9 de medicina geral e familiar.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2024.

Assembleia da República

Alteração ao regime do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro.

Município de Oliveira do Hospital

Aprova o Regulamento de Atribuição de Incentivos à Fixação e Manutenção de Médicos.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa Pedro Jorge Alves Pacheco e Susana Luísa Rafael Almeida Graúdo para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Conclusão do período experimental de João Pedro de Sousa Mendes, assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 2 de medicina física e de reabilitação.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 3 de psiquiatria.

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